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Divulgado o calendário para renovação de licença para transporte de passageiros

Foto: Lucas Amorelli (Diário)

Foi divulgado, na tarde desta terça-feira, o calendário de renovação anual das Carteiras de Licença Individual (CLI) para motoristas de veículos escolares, mototáxis, motofretes e táxis. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o cronograma define as datas para que seja feita a atualização das informações sobre que são os condutores autorizados e se atendem aos requisitos legais. 

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De acordo com o calendário, condutores de veículos escolares têm até o dia 31 de janeiro para fazerem a renovação da CLI. Já para os condutores de mototáxi e motofrete, o prazo vai até 28 de fevereiro. Os condutores de táxi podem renovar a licença até o dia 30 de março. Os prazos para o exercício deste ano são considerados "prazos máximos", e podem ser antecipados. 

A secretária de Mobilidade Urbana, Sandra Rebelato, reforça que só poderão solicitar a renovação da licença aqueles condutores que estiverem devidamente credenciados e regularizados com algum prefixo. A não renovação da licença até o último dia do prazo estabelecido implica na impossibilidade dos condutores exercerem legalmente a atividade até a regularização do processo de renovação.

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- Não haverá cobrança de taxas para a renovação, porém, no caso de ser a primeira licença solicitada, existe a cobrança da taxa de protocolo correspondente (no valor de R$ 25,83) - explica a secretária. 

Veja, abaixo, o calendário: 

  • ATÉ 31 DE JANEIRO
    Condutores de veículo escolar
  • ATÉ 28 DE FEVEREIRO
    Condutores de mototáxi e motofrete 
  • ATÉ 30 DE MARÇO
    Condutores de táxi 
  • QUEM PODE SOLICITAR A RENOVAÇÃO
    Condutores de táxi, transporte escolar, mototáxi e motofrete, que estiverem regularizados junto a algum prefixo das modalidades no exercício anterior (2016). 

*Com informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Maria

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